Ação de execução por quantia certa, com base em título extrajudicial

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Vinícius Mendonça de Britto, advogado.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Direito de imagem. Ajuda de custo. Integração. Acordos coletivos/contrariedade.

Crédito-prêmio do IPI é considerado extinto desde 1990

Vendedor de veículos ganha indenização por ser rebaixado a motorista

Cultura contábil e modernidade

Equipamento eletrônico caça níquel. Contravenção penal. Decreto de perdimento. Transação penal. Nulidade perícia e erro de proibição afastados.

Economista terá de pagar custas de R$ 160 mil

Filha de vítima protesta contra lentidão da Justiça

Execução. Penhora. Meação da mulher. Dívida contraída pelo marido. Benefício da família. Ônus da prova.

Gerenciamento de serviços gera responsabilidade subsidiária

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Contestação. Inexistência de vínculo.

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

Dá para confiar em nossas autoridades?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

OAB-SP divulga nota contra MP 258

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Disponível decisão envolvendo Opportunity e FIA

Agência de Nizan deve pagar R$ 500 mil à Fisher